Leis, Decretos e Portarias · DECRETO Nº Número: Data: 07/08/ · DECRETO Nº Número: Data: 01/08/ · DECRETO Nº Número: Data: 31/07/. A Índia alterou a sua Lei de Cidadania de em dezembro de para permitir que pessoas pertencentes às religiões hindu, sikh. . — É proibido vender a roupa que se está usando para pagar dívida de jogo. Soumya Swaminathan é a segunda participante de nacionalidade indiana a abandonar uma competição no Irão devido à obrigatoriedade do uso do véu. O Indiana tornou-se no primeiro estado norte-americano a aprovar um projeto de lei que restringe o aborto após o Supremo Tribunal ter. Em Indiana, as leis de pesca referentes a armas de fogo são reguladas Esta lei visa essencialmente promover práticas de jogo responsável. Um juiz federal em Indiana decidiu a favor da manutenção da controversa lei estadual de “invasão” policial de 25 pés, que proíbe indivíduos. — Apanhar algas. Record, um fazendeiro que era representante do condado de Posey na Assembleia Geral de Indiana. — Registrar-se em hotel com nome falso é ilegal. CONSIDERANDO que a Seleção Brasileira de. E lhe apresentou um projeto de lei com "uma nova. Prefeito Municipal de Indiana, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,.